Externalidades

EAE1317 — Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Rafael Pucci

2026-08-11

Aula Passada

  • Algumas Correntes de Pensamento
    • Valor Intrínseco vs. Valor Instrumental
    • Biocentrismo vs. Antropocentrismo
    • Princípio Preventivo
    • Sustentabilidade
  • Eficiência Econômica
    • Fronteira de Pareto
    • Eficiência em Trocas e em Produção
    • Princípio Equimarginal
    • Equilíbrio Competitivo e Teoremas do Bem-Estar
    • Oferta e Demanda
      • Equilíbrio de Mercado
      • Disposição a Pagar

Agenda

  • Principais tipos de poluição
    • Água
    • Ar
    • Solo
  • Modelo de Externalidades
    • Alocação de Pareto
    • Equilíbrio Competitivo
    • Intervenções
      • Imposto de Pigou
    • Custo de Abatimento

Tipos de Poluição

Tipos de Poluição

  • Neste curso, o problema central é a poluição do meio ambiente pela ação humana.
  • Poluição é, genericamente, um subproduto.
    • É algo gerado pela atividade humana, mas não é um fim.
    • (Quase) ninguém gera poluição porque é divertido.
  • A poluição pode advir tanto de atividades produtivas de empresas quanto de decisões de indivíduos.
    • Uma fábrica pode emitir poluentes no ar ao gerar energia;
    • Um indivíduo pode gerar poluentes ao dirigir todos os dias para o trabalho.

Tipos de Poluição

  • Podemos categorizar poluição sob várias óticas.
  • De acordo com setores responsáveis:
    • Fábricas, agricultura, geração de eletricidade etc.
  • De acordo com a fonte:
    • Pontual: uma fábrica específica despeja esgoto no rio;
    • Não-Pontual: várias fazendas usam agrotóxicos que contaminam um rio.
  • De acordo com a forma que a poluição nos afeta:
    • Saúde;
    • Produtividade de atividades econômicas (pesca, agricultura etc);
    • Amenidades: comprometimento de paisagem, parque etc.

Poluição da Água

Degradação de águas superficiais e subterrâneas, além de zonas costeiras.

Causas comuns de poluição da água?

  • Matéria orgânica e bactérias em esgoto lançado nos rios;
  • Excesso de nutrientes (nitrogênio e fósforo) que escoam de áreas agrícolas;
  • Metais pesados (chumbo e mercúrio) liberados por fábricas e garimpos;
  • Sedimentos sólidos de construções e erosão em áreas rurais;
  • Ácido sulfúrico proveniente de chuvas em áreas urbanas.

Poluição da Água

Quais são alguns efeitos da poluição da água?

  • Matéria orgânica → consumo excessivo de oxigênio → hipóxia e mortalidade de peixes;
  • Nutrientes → proliferação e morte de algas → decomposição → hipóxia;
  • Sedimentos → assoreamento dos rios → enchentes;
  • Vazamento de petróleo → mortalidade de vida marinha;
  • Contaminação da água → doenças.

Exemplos: Rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí.

Poluição do Ar

Poluição do Ar Nociva (não há níveis seguros de exposição):

  • Compostos químicos como amianto, mercúrio, chumbo, benzeno e arsênico são tóxicos e, frequentemente, carcinogênicos;
  • Oriunda de processos industriais químicos ou demolição de construções antigas (amianto).

Poluição do Ar Convencional:

  • Oriunda da queima de combustíveis fósseis para gerar eletricidade, transporte e aquecimento domiciliar
  • Dióxido de Enxofre (carvão);
  • Monóxido de Carbono e Óxidos de Nitrogênio (motores);
  • Material particulado: combustão incompleta, incêndios florestais, aquecimento e cozinha.

Poluição do Ar

Há ainda poluição do ar geradora de mudanças climáticas:

  • Não são necessariamente poluentes, mas são problemáticos em alta concentração;
  • Gases de Efeito Estufa (Dióxido de Carbono, Óxido Nitroso e Metano);
  • Gases CFCs (degradação da camada de ozônio).

Alguns efeitos da poluição do ar?

  • Material particulado aumenta risco de doenças respiratórias e cardíacas;
  • Óxido de Nitrogênio → Ozônio superficial → smog e problemas pulmonares;
  • Dióxido de Enxofre → chuva ácida → corrosão de monumentos e florestas;
  • Mudanças Climáticas.

Poluição do Solo

Duas categorias:

  • Descarte de lixo convencional, infectante, nocivo ou radioativo;
  • Alteração de paisagens com danos à biodiversidade e a serviços de ecossistêmicos.

Alguns efeitos da poluição do solo?

  • Lixões → animais e insetos transmissores de doenças;
  • Contaminação do solo → redução no valor da propriedade;
  • Lixo radioativo → mortalidade de pessoas e animais;
  • Desmatamento → perda de biodiversidade e surgimento de arboviroses.

Exemplos: Césio-137 em Goiânia (1987), com 249 contaminados; desmatamento na Amazônia

Em resumo

Diferentes tipos de poluição têm diferentes impactos.

  • É importante entender o contexto de cada problema.
  • Quem é afetado? Quem se beneficia?
    • Resposta é relevante para desenho de políticas públicas.

Muitas vezes, inclusive, os tipos de poluição interagem.

  • Chuva ácida é causada por poluição do ar e gera poluição na água.

Modelo de Externalidades

Externalidades

  • Vimos que Ótimo de Pareto é métrica comum em Economia para comparar diferentes cenários.
    • E vimos que há situações em que o Ótimo de Pareto não é alcançado pelo Equilíbrio Competitivo.
  • Trataremos, agora, de uma falha de mercado recorrente em que o Ótimo de Pareto não é alcançado pela competição.

Externalidades: interações de indivíduo com meio ambiente que provocam impactos positivos ou negativos, diretos e não solicitados em outro indivíduo.

Externalidades

Importante: externalidades não são mediadas por mecanismos de mercado (preços).

  • Se uma fábrica passa a consumir mais eletricidade e provoca aumento no preço da energia, isto não é externalidade.

Exemplo clássico: lavanderia vizinha a uma fábrica.

  • Fábrica escolhe quanto produzir, lançando fumaça no ar.
    • Fumaça impacta produção de roupas limpas da lavanderia, mas esta não ganha nenhuma compensação por isso.
  • Custo de produção da fábrica não embute custo adicional gerado para lavanderia e outros vizinhos.

Externalidades

Outro exemplo: fazendeiro aplica fertilizantes, contaminando lençol freático.

  • Comunidades vizinhas consomem água contaminada, mas não são compensadas por isso;
  • Custo do fazendeiro não embute externalidade negativa gerada.

Mais um: apiário ao lado de pomar de laranjas.

  • Pomar é mais produtivo por conta das abelhas, mas não paga por esse serviço.

Definições

Definição 1: uma alocação é considerada Pareto-ótima se uma realocação de recursos não pode fazer um indivíduo melhor sem deixar outro pior.

Definição 2: uma externalidade existe quando a utilidade ou função de produção do agente A depende diretamente de variáveis reais escolhidas pelo agente B, sem que haja compensação pelo efeito gerado no bem-estar de A.

Definições

Podemos categorizar externalidades em dois grupos principais:

  • Externalidade de Consumo: consumo do agente A afeta bem-estar do agente B.
    • Deslocar-se com automóvel, emitindo gases estufa e contribuindo para aquecimento global;
    • Plantar um jardim bonito na frente da casa, gerando felicidade para quem passa.
  • Externalidade de Produção: quando produção de uma firma gera impacto em outros agentes.
    • Fábrica emite fumaça e prejudica vizinhos;
    • Apiário ajuda na produção de laranjas do fazendeiro vizinho.

Exemplo Estilizado

  • Para fixarmos a ideia da externalidade como falha de mercado, suponha o exemplo clássico de uma ilha com uma pessoa apenas, o Robinson.
  • Ilha tem bosque indispensável para abrigar animais de caça;
  • Robinson usa madeira para construir sua casa e gosta de comer carne.

Suponha que ele derrube o bosque inteiro para construir sua casa, e fique sem carne. Essa alocação é eficiente?

  • Se Robinson é o único habitante da ilha, qualquer alocação individualmente ótima é, também, Pareto-ótima.
    • Robinson pode desmatar o bosque inteiro e ficar sem carne.

Exemplo Estilizado

Externalidade surge quando Robinson compartilha a ilha com outros agentes.

  • Suponha que Robinson e Dona Florinda vivam na ilha.
  • Além disso, suponha as seguintes preferências:
    • Robinson gosta de casas monumentais, mas é vegano;
    • Dona Florinda dorme sob as estrelas, mas adora carne.

Mesma pergunta: Robinson derruba o bosque inteiro. Agora, com duas pessoas na ilha, essa alocação é eficiente?

  • No caso competitivo, há uma falha de mercado:
    • É provável que Robinson desmate todo o bosque para construir seu palácio, deixando Dona Florinda sem carne.

Exemplo Estilizado

Dona Florinda vê o bosque sendo derrubado e sabe que vai ficar sem carne. Se fosse ela, o que tentaria?

(a) Exigir que Robinson pare de derrubar.

(b) Oferecer alguma coisa a ele em troca de preservar o bosque.

(c) Nada. A ilha é dele, ele que decida.

Exemplo Estilizado

A solução nesse exemplo estilizado passa por algum tipo de coordenação.

Podemos pensar em duas formas:

  1. Caso Não-Cooperativo: Suponha que Robinson chegou antes à ilha e tem total controle sobre ela.
    • Dona Florinda pode oferecer seus serviços de engenharia e ensinar Robinson a construir casas mais eficientemente; em troca, bosque é relativamente preservado.
    • Existência de direitos de propriedade claramente definidos permitem a criação de um mecanismo de trocas → 1º Teorema do Bem-Estar funciona.
  2. Caso Cooperativo: Robinson e Dona Florinda podem formar um clã e combinar um arranjo voluntariamente.
    • Acordo coletivo sobre o uso da madeira do bosque.

Ambas as soluções servem para internalizar a externalidade.

Exemplo Estilizado

Em Economia do Meio Ambiente, a maioria dos problemas tem raiz similar.

  • Falta de coordenação devido a
    • Mercados ausentes;
    • Direitos de propriedade incompletos;
    • Enforcement ineficiente;
    • Incapacidade de indivíduos de tomar decisões coletivas.
  • Para resolvê-los, muitas vezes, é necessário criar mecanismos de coordenação.

Modelo Formal de Externalidades

Considere uma economia com 2 indivíduos.

A função utilidade de cada um é dada por

\[{U}_{i}\left({x}_{i},{z}_{i},E\right)\]

  • Em que \({x}_{i}\) e \({z}_{i}\) são o consumo de dois bens diferentes por \(i\in \{1,2\}\).
  • \(E\) é o nível de poluição ambiental.
    • Isto é exógeno ao indivíduo, ou seja, fora de seu controle.
  • Vamos supor que a externalidade seja negativa. Como isso se manifesta no modelo?
    • \(\frac{\partial {U}_{i}}{\partial E}<0\)

Modelo Formal de Externalidades

Suponha, ainda, que a produção de \(x\) é responsável por gerar poluição.

  • Ou seja, é a fonte de externalidade nesta economia.

A função de produção de \(x\) é dada por

\[x=f({\ell }_{x},E)\]

  • Em que \({\ell }_{x}\) é o trabalho empregado para produzir \(x\).
  • É como se trabalho e poluição fossem insumos.
    • Produto marginal positivo: \(\frac{\partial f}{\partial {\ell }_{x}}>0\) e \(\frac{\partial f}{\partial E}>0\)

Modelo Formal de Externalidades

O bem \(z\) é produzido pela tecnologia.

\[z=g({\ell }_{z})\]

Além disso, considere que o trabalho está limitado à dotação total de tempo:

\[{\ell }_{x}+{\ell }_{z}=\ell\]

Alocação Ótima de Pareto

Como encontramos o Ótimo de Pareto nesta economia?

Uma forma é maximizar a utilidade de um dos indivíduos sujeito a algumas restrições:

  • Não piorar outro indivíduo;
  • Usar tecnologias existentes;
  • Respeitar total de recursos disponíveis.

Como montamos esse problema de maximização? LOUSA

O caminho até o ótimo de Pareto

1. Consumo TMS igual para os dois indivíduos

2. Produção como repartir o trabalho entre \(x\) e \(z\)

3. Trocas TMS igual à inclinação da fronteira de produção

4. Poluição quanto de \(E\) aceitar

  • São quatro condições que saem das CPOs do mesmo problema.
  • As três primeiras já apareceram na aula passada, em versão simplificada.
  • A quarta é nova e não será reproduzida via mercado.

Alocação Ótima de Pareto

\[\max_{{x}_{1},{x}_{2},{z}_{1},{z}_{2},{\ell }_{x},{\ell }_{z},E} {U}_{1}\left({x}_{1},{z}_{1},E\right)+{\lambda }_{u}\left[{U}_{2}\left({x}_{2},{z}_{2},E\right)-{u}_{2}\right]+\]

\[+{\lambda }_{x}\left[f\left({\ell }_{x},E\right)-{x}_{1}-{x}_{2}\right]+{\lambda }_{z}\left[g\left({\ell }_{z}\right)-{z}_{1}-{z}_{2}\right]+{\lambda }_{\ell }\left[\ell -{\ell }_{x}-{\ell }_{z}\right]\]

Eficiência em consumo exige que solução \(({x}_{1}^{*},{x}_{2}^{*},{z}_{1}^{*},{z}_{2}^{*},{\ell }_{x}^{*},{\ell }_{z}^{*},{E}^{*})\) seja tal que (LOUSA)

\[\frac{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial {x}_{1}}}{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial {z}_{1}}}=\frac{{\lambda }_{x}}{{\lambda }_{z}}=\frac{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial {x}_{2}}}{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial {z}_{2}}}\]

  • Taxa marginal de substituição entre \(x\) e \(z\) igual para ambos os indivíduos.

Alocação Ótima de Pareto

Eficiência em Produção requer que (LOUSA)

\[{\lambda }_{x}\frac{\partial f}{\partial {\ell }_{x}}={\lambda }_{\ell }={\lambda }_{z}\frac{\partial g}{\partial {\ell }_{z}}\]

  • Valor-sombra do produto marginal de cada bem é igual ao preço-sombra do trabalho (\({\lambda }_{\ell }\)).

Alocação Ótima de Pareto

Combinando as condições anteriores, chegamos à Eficiência em Trocas:

\[\frac{\frac{\partial {U}_{i}}{\partial {x}_{i}}}{\frac{\partial {U}_{i}}{\partial {z}_{i}}}=\frac{{\lambda }_{x}}{{\lambda }_{z}}=\frac{\frac{\partial g}{\partial {\ell }_{z}}}{\frac{\partial f}{\partial {\ell }_{x}}} \forall i\]

  • Ou seja, a inclinação das curvas de indiferença de cada indivíduo (lado esquerdo) é igual à inclinação da fronteira de possibilidades de produção (lado direito).
    • Como vimos de forma simplificada na aula passada.

Alocação Ótima de Pareto

Finalmente, resta a condição de primeira ordem para a poluição ambiental (LOUSA).

Podemos deixar essa condição mais intuitiva (LOUSA):

\[\underbrace{-\frac{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial E}}{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial {x}_{1}}} -\frac{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial E}}{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial {x}_{2}}}}_{\substack{\text{Disposição marginal a sacrificar } x \\ \text{para reduzir } E}} = \underbrace{\frac{\partial f}{\partial E}}_{\substack{\text{Custo marginal de reduzir } E \text{ em} \\ \text{termos de unidades produzidas de } x}}\]

Eficiência exige que soma das disposições marginais a pagar para reduzir \(E\) seja igual a custo marginal de fazê-lo.

  • Tudo em termos de unidades de \(x\) sacrificadas.

Alocação Ótima de Pareto

Notem que, à semelhança do caso de Bens Públicos,

  • O benefício que 1 recebe da redução de \(E\) não interfere no benefício recebido por 2.

A equação vista no slide anterior é a condição de Lindahl-Samuelson para provisão eficiente de bens públicos.

Notem, também, que a alocação ótima de Pareto \(({x}_{1}^{*},{x}_{2}^{*},{z}_{1}^{*},{z}_{2}^{*},{\ell }_{x}^{*},{\ell }_{z}^{*},{E}^{*})\) depende do nível de utilidade \({u}_{2}\) fixado para 2.

  • Outras alocações ótimas seriam possíveis.

Equilíbrio Competitivo

Usaremos a alocação de Pareto como nosso ponto de partida.

Agora, veremos qual seria a alocação produzida pelos agentes atuando independentemente e tomando preços como dados.

Para isso, suponha que

  • \({p}_{x}\) e \({p}_{z}\) são os preços de \(x\) e \(z\) respectivamente
  • \(w\) é o salário pago aos trabalhadores
  • \({y}_{i}\) é a renda dos indivíduos

O mesmo caminho, agora com preços

1. Consumo problema do consumidor

2. Produção problema da firma

3. Trocas sai das duas anteriores

4. Poluição quem decide \(E\)?

  • Vamos refazer as mesmas quatro condições, agora com agentes independentes e preços de mercado no lugar dos preços-sombra.
  • A pergunta que interessa é a quarta: no ótimo de Pareto quem escolhia \(E\) era o planejador. Aqui, quem escolhe?

Equilíbrio Competitivo

Primeiro, resolveremos o problema dos consumidores (LOUSA).

\[\max_{{x}_{i},{z}_{i}} {U}_{i}\left({x}_{i},{z}_{i},E\right)+{\lambda }_{i}({y}_{i}-{p}_{x}{x}_{i}-{p}_{z}{z}_{i})\]

CPOs :

\[\frac{\partial {U}_{i}}{\partial {x}_{i}}={\lambda }_{i}{p}_{x} ; \frac{\partial {U}_{i}}{\partial {z}_{i}}={\lambda }_{i}{p}_{z} \forall i\]

Isto nos dá a condição de eficiência.

\[\frac{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial {x}_{1}}}{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial {z}_{1}}}=\frac{{p}_{x}}{{p}_{z}}=\frac{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial {x}_{2}}}{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial {z}_{2}}}\]

Equilíbrio Competitivo

Segundo, resolveremos o problema das firmas (LOUSA).

\[\max_{{\ell }_{z}} {p}_{z} g\left({\ell }_{z}\right)-w {\ell }_{z}\]

CPO: \(\frac{\partial g}{\partial {\ell }_{z}}{p}_{z}=w\)

\[\max_{{\ell }_{x},E} {p}_{x} f\left({\ell }_{x},E\right)-w {\ell }_{x}-\underbrace{\phantom{{p}_{E}E}}_{\substack{\text{não há preço} \\ \text{para } E}}\]

CPOs : \(\frac{\partial f}{\partial {\ell }_{x}}{p}_{x}=w ; \frac{\partial f}{\partial E}=0\)

O preço pago pela poluição é zero neste caso.

  • Não há mercado para isso.

Equilíbrio Competitivo

Notem que eficiência no mercado de trabalho é satisfeita:

\[{p}_{x}\frac{\partial f}{\partial {\ell }_{x}}=w={p}_{z}\frac{\partial g}{\partial {\ell }_{z}}\]

Da mesma forma, eficiência nas trocas também:

\[\frac{\frac{\partial {U}_{i}}{\partial {x}_{i}}}{\frac{\partial {U}_{i}}{\partial {z}_{i}}}=\frac{{p}_{x}}{{p}_{z}}=\frac{\frac{\partial g}{\partial {\ell }_{z}}}{\frac{\partial f}{\partial {\ell }_{x}}} \forall i\]

Mas o que acontece com a condição de eficiência para poluição?

Equilíbrio Competitivo

Notem que

\[0=\frac{\partial f}{\partial E} \neq \underbrace{-\frac{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial E}}{\frac{\partial {U}_{1}}{\partial {x}_{1}}}-\frac{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial E}}{\frac{\partial {U}_{2}}{\partial {x}_{2}}}}_{\substack{\text{Soma das disposições marginais} \\ \text{a pagar para reduzir } E}}>0\]

Firma iguala produto marginal ao custo marginal da poluição.

  • Notem que, desconsiderando externalidade, firma quer poluir enquanto tivermos \(\frac{\partial f}{\partial E}>0\).
  • Equilíbrio competitivo não atinge eficiência de Pareto.

Onde está a falha de mercado?

Ótimo de Pareto Equilíbrio Competitivo
1. Consumo \(TMS^{1}=\frac{{\lambda}_{x}}{{\lambda}_{z}}=TMS^{2}\) \(TMS^{1}=\frac{{p}_{x}}{{p}_{z}}=TMS^{2}\)   ✔
2. Produção \({\lambda}_{x}\frac{\partial f}{\partial {\ell}_{x}}={\lambda}_{\ell}={\lambda}_{z}\frac{\partial g}{\partial {\ell}_{z}}\) \({p}_{x}\frac{\partial f}{\partial {\ell}_{x}}=w={p}_{z}\frac{\partial g}{\partial {\ell}_{z}}\)   ✔
3. Trocas \(TMS=\frac{\partial g/\partial {\ell}_{z}}{\partial f/\partial {\ell}_{x}}\) \(TMS=\frac{\partial g/\partial {\ell}_{z}}{\partial f/\partial {\ell}_{x}}\)   ✔
4. Poluição \(-\sum_{i}\frac{\partial {U}_{i}/\partial E}{\partial {U}_{i}/\partial {x}_{i}}=\frac{\partial f}{\partial E}\) \(\frac{\partial f}{\partial E}=0\)   ✘
  • No problema do planejador central, os preços-sombra \({\lambda}\) fazem o papel que os preços fazem no mercado, por isso as três primeiras linhas coincidem.
  • As três primeiras linhas mostram o 1º Teorema do Bem-Estar funcionando.
  • A quarta linha falha porque não existe mercado para \(E\), então seu preço é zero.

Referências

Kolstad, Charles D. 2011. Environmental Economics. 2.ª ed. Oxford University Press.
Phaneuf, Daniel J., e Till Requate. 2017. A Course in Environmental Economics: Theory, Policy, and Practice. Cambridge University Press.